Bem-vindo
Somos um escritório de advocacia especializado na prevenção e solução de litígios.
História
O escritório de advocacia foi fundado em 2012 pelo Dr. Oriwaldo Rocha de Sant' Anna para prestar serviços jurídicos de assessoria, consultoria, auditoria, planejamento e contencioso.
A equipe do escritório é formada por profissionais especializados em diversas áreas do direito: Aduaneiro, Civil, Empresarial, Imobiliário, Marcário, Sucessões, Trabalho e Tributário.
A prestação de serviços do escritório é nacional, com atuação em todas as instâncias administrativas e judiciais.
Localizado na cidade do Rio de Janeiro, no Ed. Argentina, o escritório coloca à disposição dos seus clientes infraestrutura e sistemas de primeira linha para o acompanhamento do trabalho realizado.
Advocacia e Justiça
Advocacia e Justiça são dois conceitos interligados que desempenham papéis importantes no sistema legal de um país.
A Advocacia é a prática da representação legal de uma pessoa ou organização em um tribunal ou processo legal. Os advogados são responsáveis por defender os interesses de seus clientes e garantir que seus direitos sejam protegidos e respeitados de acordo com a lei.
A Justiça, por outro lado, refere-se ao princípio fundamental de que todas as pessoas devem ser tratadas de forma justa e equitativa sob a lei, independentemente de sua posição social, econômica ou política. Ela só é alcançada quando as leis são aplicadas de maneira consistente e justa, sem preconceito ou discriminação.
A Advocacia desempenha um papel fundamental na promoção da justiça, garantindo que as leis sejam aplicadas de maneira justa e equitativa para todos. Os advogados são defensores da justiça e trabalham para garantir que seus clientes recebam um julgamento justo e imparcial.
A Advocacia e a Justiça são fundamentais para garantir que um sistema legal funcione de maneira justa e eficaz para todos os cidadãos.
Dr. Oriwaldo Rocha de Sant' Anna
Graduado em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Master of Laws (LL.M.) em Direito Corporativo na Business School do Rio de Janeiro -
IBMEC-Rio.
Pós-Graduação em Direito Tributário na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Master of Business Administration (MBA) em Agronegócio na Escola Superior de Agricultura "Luiz Queiroz" da Universidade de São Paulo.
Advogado inscrito na OAB-RJ.
Áreas de Atuação
Direito Aduaneiro
Atuamos na consultoria e contencioso aduaneiro, com foco na legalidade das operações de importação e exportação. Oferecemos suporte em classificação fiscal de mercadorias, regimes aduaneiros especiais, defesas em autos de infração, e análise de riscos tributários e regulatórios no comércio internacional.
Direito Civil
Prestamos consultoria e representação em questões contratuais, responsabilidade civil, obrigações, danos morais e patrimoniais, sempre com atuação personalizada e alinhada às necessidades do cliente. Nosso objetivo é a resolução eficiente de conflitos, com ênfase na prevenção de demandas judiciais.
Direito Empresarial
Acompanhamos o ciclo completo da atividade empresarial, desde a constituição até a reestruturação de sociedades, contratos mercantis, relações entre sócios, dissoluções e litígios empresariais. Nosso enfoque é a segurança jurídica das operações e a longevidade dos negócios.
Direito Imobiliário
Assessoramos clientes na estruturação de negócios imobiliários, incluindo compra e venda de imóveis, locações, incorporações, regularização fundiária, análise de riscos, elaboração e revisão de contratos, além da representação em litígios possessórios, condominiais e registrais.
Direito Marcário
Atuamos na proteção e gestão estratégica de ativos de propriedade industrial, com foco no registro e acompanhamento de marcas junto ao INPI. Oferecemos suporte completo em oposições, recursos, processos de nulidade e monitoramento de colidências, além da elaboração de contratos de licenciamento e cessão. Nossa atuação visa garantir a exclusividade da identidade visual e a segurança jurídica da marca no mercado nacional e internacional.
Direito das Sucessões
Oferecemos orientação jurídica completa em planejamento sucessório, inventários judiciais e extrajudiciais, testamentos, partilhas e administração de heranças, buscando soluções que preservem o patrimônio familiar e evitem conflitos entre herdeiros.
Direito do Trabalho
Prestamos assessoria a empregadores com foco na prevenção de passivos trabalhistas, conformidade legal e segurança nas relações empregatícias. Atuamos em consultoria preventiva, auditorias, negociação coletiva e contencioso trabalhista em todo o território nacional.
Direito Tributário
Oferecemos soluções jurídicas em consultoria fiscal, planejamento tributário, recuperação de créditos, defesa em autos de infração, execuções fiscais e demandas administrativas. Nossa atuação visa à redução de riscos e à eficiência na gestão tributária de empresas e pessoas físicas.
Consultas
Seg - Sex
08:00 - 18:00
Consultas realizadas de forma presencial ou virtual.
Contato
Praia de Botafogo, 228, 16º Andar, Sala 1601, Botafogo, CEP 22.250-145
Rio de Janeiro - RJ
+55 21 3736-3600 | +55 21 98372-8880