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Bem-vindo

Somos um escritório de advocacia especializado na prevenção e solução de litígios.

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História

O escritório de advocacia foi fundado em 2012 pelo Dr. Oriwaldo Rocha de Sant' Anna para prestar serviços jurídicos de assessoria, consultoria, auditoria, planejamento e contencioso.

 

A equipe do escritório é formada por profissionais especializados em diversas áreas do direito: Aduaneiro, Civil, Empresarial, Imobiliário, Sucessões, Trabalho e Tributário.

A prestação de serviços do escritório é nacional, com atuação em todas as instâncias administrativas e judiciais.

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Localizado na cidade do Rio de Janeiro, no Ed. Argentina, o escritório coloca à disposição dos seus clientes infraestrutura e sistemas de primeira linha para o acompanhamento do trabalho realizado.

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Advocacia e Justiça

Advocacia e Justiça são dois conceitos interligados que desempenham papéis importantes no sistema legal de um país.

 

A Advocacia é a prática da representação legal de uma pessoa ou organização em um tribunal ou processo legal. Os advogados são responsáveis por defender os interesses de seus clientes e garantir que seus direitos sejam protegidos e respeitados de acordo com a lei.

 

A Justiça, por outro lado, refere-se ao princípio fundamental de que todas as pessoas devem ser tratadas de forma justa e equitativa sob a lei, independentemente de sua posição social, econômica ou política. Ela só é alcançada quando as leis são aplicadas de maneira consistente e justa, sem preconceito ou discriminação.

 

A Advocacia desempenha um papel fundamental na promoção da justiça, garantindo que as leis sejam aplicadas de maneira justa e equitativa para todos. Os advogados são defensores da justiça e trabalham para garantir que seus clientes recebam um julgamento justo e imparcial.

 

A Advocacia e a Justiça são fundamentais para garantir que um sistema legal funcione de maneira justa e eficaz para todos os cidadãos.

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Início: Profissional

Oriwaldo Rocha de Sant' Anna

  • LinkedIn
  • Graduado em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio.

  • Master of Laws (LL.M.) em Direito Corporativo na Business School do Rio de Janeiro - IBMEC-Rio.

  • Pós-Graduação em Direito Tributário na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-Minas.

  • Master of Business Administration (MBA) em Agronegócio na Escola Superior de Agricultura "Luiz Queiroz" da Universidade de São Paulo - USP.

  • Advogado inscrito na OAB-RJ.

Início: Áreas de Atuação

Áreas de Atuação

Direito Aduaneiro

Atuamos na consultoria e contencioso aduaneiro, com foco na legalidade das operações de importação e exportação. Oferecemos suporte em classificação fiscal de mercadorias, regimes aduaneiros especiais, defesas em autos de infração, e análise de riscos tributários e regulatórios no comércio internacional.

Direito Civil

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Prestamos consultoria e representação em questões contratuais, responsabilidade civil, obrigações, danos morais e patrimoniais, sempre com atuação personalizada e alinhada às necessidades do cliente. Nosso objetivo é a resolução eficiente de conflitos, com ênfase na prevenção de demandas judiciais.

Direito Empresarial

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Acompanhamos o ciclo completo da atividade empresarial, desde a constituição até a reestruturação de sociedades, contratos mercantis, relações entre sócios, dissoluções e litígios empresariais. Nosso enfoque é a segurança jurídica das operações e a longevidade dos negócios.

Direito Imobiliário

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Assessoramos clientes na estruturação de negócios imobiliários, incluindo compra e venda de imóveis, locações, incorporações, regularização fundiária, análise de riscos, elaboração e revisão de contratos, além da representação em litígios possessórios, condominiais e registrais.​​

Direito das Sucessões

​Oferecemos orientação jurídica completa em planejamento sucessório, inventários judiciais e extrajudiciais, testamentos, partilhas e administração de heranças, buscando soluções que preservem o patrimônio familiar e evitem conflitos entre herdeiros.

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Direito do Trabalho

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Prestamos assessoria a empregadores com foco na prevenção de passivos trabalhistas, conformidade legal e segurança nas relações empregatícias. Atuamos em consultoria preventiva, auditorias, negociação coletiva e contencioso trabalhista em todo o território nacional.​​

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Direito Tributário

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Oferecemos soluções jurídicas em consultoria fiscal, planejamento tributário, recuperação de créditos, defesa em autos de infração, execuções fiscais e demandas administrativas. Nossa atuação visa à redução de riscos e à eficiência na gestão tributária de empresas e pessoas físicas.

Atendimento

Consultas

Seg - Sex
08:00 - 18:00

Consultas realizadas de forma presencial ou virtual em dia e horários agendados.

Agendamentos pelo WhatsApp + 55 21 98372-8880.

Contato

Praia de Botafogo, 228, 16º Andar
Botafogo
CEP 22.250-145
Rio de Janeiro - RJ

+55 21 3736-3600

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